Durante a última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional deram passos importantes para acabar com as doações de empresas a candidatos nas eleições. A maioria dos ministros do STF já se pronunciou pelo fim das doações, mas o ministro Gilmar Mendes adiou o julgamentoao fazer um pedido de vista. No Senado, um projeto proibindo as doações empresariais foi aprovado e agora segue à Câmara dos Deputados. O financiamento de campanhas por empresários é alvo de críticas pois serve para distorcer o regime democrático. Como são financiados pelas empresas, os donos de cargos públicos, uma vez eleitos, agem para defender os interesses privados e não o público. Defendem tal argumentos entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil, que moveu a ação julgada pelo STF e paralisada por Mendes.Ignora-se, porém, que o cidadão já paga as campanhas. O dinheiro público é usado para bancar as eleições de duas formas diretas: o fundo partidário e as isenções fiscais dadas a emissoras para a exibição de propaganda eleitoral na televisão e no rádio.
O fundo partidário é uma verba que serve para as legendas manterem suas atividades, ajudando inclusive às suas propagandas e, por consequência, a campanha eleitoral. Em 2013, por exemplo, foram 294,2 milhões de reais – mais do que qualquer empresa investiu na última eleição. Cinco por cento do valor do fundo é distribuído igualmente entre todos os trinta e dois partidos brasileiros. Os outros noventa e cinco por cento são distribuídos de acordo com a votação obtida pela legenda na última eleição. (Os valores completos podem ser consultados no site do Tribunal Superior Eleitoral).
Além disso, o governo ainda financia o horário eleitoral, chamado de gratuito, o que só é para os candidatos. As emissoras cobram caro pelo espaço. A Justiça Eleitoral calcula o valor que cada emissora receberá com base no valor pago pelos anunciantes no mesmo horário. Em suma, o horário eleitoral equivale a um anúncio contínuo de uma empresa privada com o preço máximo estimado pela emissora. Este dinheiro chega às tevês por meio de isenções nos seus impostos.(Condensado do artigo de Piero Locatelli - Revista Carta Capital) Imagem Agência Brasil
1 comentários:
294,2 milhões de reais????????? Tem razão de não se ter dinheiro para investir em, saúde, segurança e educação para o povo.Quando será que essa classe política vai tomar vergonha na cara e presar pelo coletivo, pelo bem comum e não pensar só em si próprios? E nós, cidadãos contribuintes, até quando nos manteremos deitados em berço esplêndido?
"Até quando você vai levando? (Porrada! Porrada!)
Até quando vai ficar sem fazer nada?
Até quando você vai levando? (Porrada! Porrada!)
Até quando vai ser saco de pancada?" (Gabriel, o pensador) Até quando, Brasil?????????? Affffffffffff vontade de mudar de país, cansada de tanto pagar impostos e nunca ter nenhum retorno.
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