Dos 479 deputados que concorrem a algum mandato, 140 são alvos de inquérito ou ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF).
Levantamento feito pelo site Congresso em Foco revela que 140 dos 479 integrantes da Câmara que disputam as eleições respondem a inquérito ou ação penal na mais alta corte do país, onde tramitam as acusações criminais contra parlamentares e outras autoridades federais. Dez deputados são alvos de mais de cinco investigações.
Entre os deputados com problemas na Justiça, 115 concorrem à reeleição e cinco ao Senado. Ou seja, se conseguirem manter seus mandatos federais continuarão com a prerrogativa de só serem investigados ou julgados no Supremo. Também há oito candidatos a deputado estadual, oito a vice-governador e dois postulantes a suplente de senador.
Suspeitas recorrentes
As acusações mais frequentes contra os deputados candidatos são por peculato (desvio de bem ou verba por funcionário público), que se repetem 52 vezes; crimes da Lei de Licitações e eleitorais, com 46 citações cada; crimes de responsabilidade, que aparecem em 32 casos, e corrupção, objeto de 24 suspeitas. Mas há também investigações por homicídio, trabalho escravo, associação ao tráfico de drogas, sonegação de impostos, entre outros. O levantamento não inclui inquéritos por crimes de opinião, como calúnia e difamação, considerados de menor potencial.
No banco dos réus
Ao todo, são 231 inquéritos (investigações preliminares) e 78 ações penais (processos). No caso das ações, as apurações estão em estágio mais avançado: os ministros entenderam que há indícios de que os parlamentares cometeram os crimes atribuídos a eles conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República. Estão nessa situação 51 deputados que respondem a processos como réus no Supremo.
Dezoito deputados candidatos são alvos de mais de uma ação penal. Entre eles, figuras conhecidas nacionalmente como Anthony Garotinho (PR-RJ), que concorre ao governo do Rio de Janeiro, e Paulo Maluf (PP-SP), que tenta se livrar da Lei da Ficha Limpa para disputar a reeleição. Cada um deles tem contra si, além de inquéritos, dois processos penais.
Ficha Limpa
Aplicada pela primeira vez nas eleições gerais este ano, a Lei da Ficha Limpa não impede a candidatura de políticos com processos na Justiça. Mas apenas aqueles condenados por órgãos colegiados por determinados crimes, como os cometidos contra a administração pública ou a vida, ou que tiveram prestação de contas rejeitadas no exercício de outros cargos ou que foram cassados ou renunciaram ao mandato para escapar da cassação.
Mais de 250 candidatos foram barrados pela Justiça eleitoral por serem considerados “ficha suja”, como mostrou levantamento do Congresso em Foco. A maioria continua em campanha enquanto aguarda análise de recurso.
Veja a relação dos integrantes da bancada mato-grossense na Câmara Federal, que são alvos de inquérito ou ação penal no Supremo Tribunal Federal, o crime e o cargo que cada um disputa este ano:
Carlos Bezerra (PMDB)
Deputado federal
AP 520 – Peculato, crimes da Lei de Licitações
Inq 3128 – Crimes eleitorais
Eliene Lima (PSD)
Deputado federal
AP 882 – Crimes eleitorais
Inq 2678 – Crimes Eleitorais
Inq 2950 – Crimes Eleitorais (c/ parecer pelo recebimento da denúncia)
Inq 3785 – Crimes previstos na legislação extravagante /crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético
Nilson Leitão (PSDB)
Deputado federal
Inq 3492 – Crimes da Lei de Licitações
Inq 3605 – Crimes da Lei de Licitações, quadrilha ou bando
Inq 3629 – Crimes da Lei de Licitações
Inq 3630 – Crimes da Lei de Licitações
Inq 3631 – Crimes da Lei de Licitações
Inq 3632 – Crimes da Lei de Licitações
Inq 3711 – Corrupção passiva
AP 645 – Crimes da Lei de Licitações
Valtenir Pereira (Pros)
Deputado federal
Inq 3653 – Crimes da Lei de Licitações
Wellington Fagundes (PR)
Senador
Inq 3496 – Peculato
Fonte: CongressoemFoco/UOL
Imagem: Neto Ferreira
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