quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Autoescolas denunciam fraude em contrato de R$ 70 mi no Detran

Este é o valor anual do contrato firmado com empresa que monitora testes
Donos e funcionários de autoescolas de várias cidades de Mato Grosso protestaram ontem, em Cuiabá, contra a falta de transparência na contratação do Consórcio Prova Prática de Direção Veicular (PPDV) para monitorar, ao valor de R$ 104, as provas práticas realizadas pelos candidatos a motorista no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MT). O Ministério Público do Estado (MPE) abriu inquérito para investigar a cobrança da taxa. 

Em carreata, que reuniu aproximadamente 150 veículos, entre carros de pequeno porte, vans e carretas, os manifestantes percorreram a Avenida Miguel Sutil até chegar ao Centro Político Administrativo (CPA), onde passaram em frente a Assembleia Legislativa (AL), Palácio Paiaguás e a sede do Detran. Inicialmente foram barrados pela segurança do órgão de trânsito, mas a entrada logo foi liberada. 
Depois, eles retornaram para a Assembleia, onde seriam recebidos por uma comissão de deputados. Representante das autoescolas, Niceias de Arruda, disse que uma das reivindicações é a abertura de uma CPI para investigar a contração do consórcio. “São muitas irregularidades no contrato. O endereço (do consórcio) é um terreno em Jaciara”, comentou. 
Conforme Niceias Arruda, os alunos também estão sendo prejudicados. “Antes, para tirar a carteira o valor pago pelo aluno ficava entre R$ 1.450 e R$ 1.600,00. Hoje, uma carteira não sai por menos de R$ 1.800,00”, afiançou. Além disso, segundo ela, vários candidatos estão procurando cidades como Santo Antônio e Chapada dos Guimarães para tirar o documento. 
Outro problema, segundo ela, é o índice de reprovação que é cada vez mais alto. “Com a mudança, o índice aumentou para mais de 90%. Para se ter uma ideia o candidato antes ao entrar no carro já podia colocar o cinto. Agora, se colocar antes do examinador mandar já recebe três pontos”, exemplificou. À tarde, os manifestantes que criaram uma comissão paralela ao Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Mato Grosso (Sindcfc-MT, participariam da sessão na AL. 
Diretor de Habilitação do Detran, Leandro Jacarandá informou que, à época da licitação que escolheu o consórcio, ainda não ocupava o cargo, mas que tem certeza que o procedimento foi feito com toda lisura. Segundo ele, o valor pago ao órgão estadual para o teste pago fica entre R$ 80 e R$ 250,00 e que o índice de reprovação hoje é de 40% a 50%. “Hoje, o motivo de reprovação do candidato é a formação. Não foi criado nada para dificultar”, rebateu lembrando que o candidato que achar necessário pode fazer a revisão da prova. 
Um inquérito civil aberto pelo Ministério Público do Estado (MPE) investiga possível irregularidade na cobrança de taxa por parte do Detran. O procedimento aberto apura práticas abusivas que ferem o Direito do Consumidor. Conforme o MPE, a cobrança do valor de R$ 104,00 gera “surpresa aos usuários que, além dos valores já despendidos, estão obrigados a suportar esse custo adicional desde 25 de agosto deste ano” .
Fonte: DiáriodeCuiabá
Imagem: DetranMT

Comentário
O governo do Estado tem sido uma "teta", para a prática da corrupção.
O DetranMT não foge à regra.

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