TJ determina que prefeito de Juscimeira reassuma o cargo

Valdecir Colle

A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Maria Erotides Kneip Barajank, determinou no final da tarde de ontem (3), que o prefeito de Juscimeira (a 159 kms de Cuiabá), Valdecir Colle (PR) reassuma imediatamente o cargo. "Chiquinho do Posto" havia sido afastado no mês passado, por uma decisão judicial, por falhas no sistema de saúde do município.

A decisão também  afastava o secretário de Saúde, Ozete de Freitas. Maria Erotides Kneip Baranjak entendeu que não há elementos que demonstrem que tanto o prefeito quanto o secretário de saúde tivessem a intenção de prejudicar a instrução processual, bem como inexiste qualquer evidência de que esteja dificultando ou tumultuando o trâmite processual. A magistrada ainda considerou que não existem elementos para afastar o prefeito no pleno exercício do mandato popular.

Em sua defesa no Tribunal de Justiça, o presidente da AMM (Associação Mato-grossense dos Municípios) mostrou documentos que estavam cumprindo um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) na área de saúde. Ele afirmou que os relatos de omissões e irregularidades na prestação dos serviços públicos de saúde não procedem e ressalta que não existiu cobrança pelo município de exames de Raio-X e, tampouco, o laboratório da cidade pertence à municipalidade, todavia, alguns pacientes não esperam na fila do SUS e acabam optando pelo pagamento de tais exames.

Com informações de Folhamax

Imagem: Internet

Comentário do blog:

Estou tentando contato com o promotor de Justiça de Juscimeira, Daniel Carvalho Mariano, autor da representação que afastou “Chiquinho do Posto” do cargo de Prefeito, para que ele se manifestasse a respeito dessa decisão, mas até o momento não logrei êxito.