O juiz da comarca de Senador La Rocque, no sul do Maranhão, Marcelo Baldochi, deu voz de prisão a três funcionários da companhia aérea TAM, no último sábado (6), após ter o embarque de um voo para São Paulo negado, por ter chegado atrasado ao aeroporto.
Em nota enviada a imprensa na manhã desta segunda-feira, 8, a Associação de Magistrados do Maranhão (Amma) criticou a atitude do juiz. A entidade disse não compactuar com a atitude de Baldochi e anunciou que pedirá investigação do caso da Corregedoria-Geral de Justiça.
Diante da repercussão, Baldochi, que ainda não havia se manifestado sobre o ocorrido, prestou esclarecimentos na tarde desta segunda-feira. ‘Muitos se contentam com as aparências, permitindo que a fantasmagoria prevaleça sobre a razão.
Mas a razão não admite equívocos! O voo marcado para as 21h02 admitia o embarque, segundo as normas de aviação civil e do que consta do próprio bilhete, 15 minutos antes da partida‘, disse.
‘Todavia, mesmo com o check-in em mãos, as 20h32 os passageiros Marcelo Baldochi e Camila Costa foram impedidos de embarcar sob a alegação de que deveriam estar no local às 20 horas‘, relatou o juiz.
O magistrado ainda disse que o agente da TAM não prestou qualquer informação e disse que não era problema dele, isolando-se numa sala da companhia
Baldochi informou ter registrado às 20h42 uma ocorrência na Infraero/Anac, contra a companhia e seu agente - que, segundo o juiz, não prestou informação alguma das razões da impossibilidade do embarque e o que faria com os passageiros.
Por fim Baldochi ainda afirma que ‘o agente incorreu em ilícito civil e criminal, e toda e qualquer pessoa pode dar voz de prisão, chamar a polícia. Está na lei e ali se fazia presente um consumidor que exigia seus direitos‘, completou.
Apesar de ter perdido o voo pela TAM, o juiz e Camila Costa foram embarcados em outra companhia aérea e seguiram rumo ao seu destino final que era a cidade de Ribeirão Preto (SP).
Por meio de nota a companhia aérea enviou o seguinte comunicado: ‘A TAM informa que segue todos os procedimentos de embarque regidos pela Legislação do setor. A empresa informa ainda que está colaborando e prestando todos os esclarecimentos às autoridades‘.
O delegado regional de Imperatriz, Francisco de Assis Ramos, informou que não vai se pronunciar sobre o assunto até apurar melhor o caso. O delegado de plantão no momento do episódio, Marcelo Fernandes, informou também não querer falar a respeito e não revelou os nomes dos funcionários da empresa e por quanto tempo eles ficaram na delegacia.
Histórico
O juiz Marcelo Baldochi já tem histórico de ocorrência na Corregedoria de Justiça. Em 2011, ele foi denunciado por manter trabalhadores rurais em condição análoga à escravidão em sua fazenda, na cidade de Bom Jardim. Condenado, foi obrigado a indenizar os trabalhadores.
Vídeo: Youtube
Com informações: Estadão
Comentário
Parece que certos magistrados estão "avançando o sinal" e dando "carteiraço", quando em situação desfavorável a si mesmos, provocada por eles próprios.
Isso me faz lembrar o tempo em que era usada a famosa frase: "Você sabe com quem está falando?".
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