Em uma primeira oportunidade quero dizer que fico muito lisonjeado em participar ativamente deste Blog que tem qualidade indiscritível. E como consequência acaba por creditar a minha pessoa, parte desta posição.
Sou o Dr Marcelo Carvalho e Silva, 24 anos, médico residente em Pediatria e filho do também médico Dr Manoel da Silva Neto, Ginecologista e Obstetra da cidade de Rondonópolis (MT). Cidade esta, que me orgulha muito. Ao fazer minha especialização na cidade de São Paulo, começo a conviver mais próximo da realidade caótica que vivemos no Sistema Único de Saúde, e decidi abordar alguns temas e sugerir propostas para mudanças imediatas, antes que pessoas continuem sofrendo pela falta do tratamento preconizado.
As políticas públicas na área de saúde sofrem interferências positivas e negativas por parte do Poder Público, que sob a justificativa de programar um sistema de saúde coletivo pro societatis aproveita de seu poder de gestão realizando não apenas escolhas técnicas, mas também arbitrárias de governo.
O presente estudo busca apresentar de um modo geral como as interferências político partidárias agem na implementação da saúde coletiva, ora com um bom planejamento estratégico, trazendo inúmeros resultados positivos para a população; ora com escolhas desregradas, acarretando sérios prejuízos para a saúde da sociedade.
A saúde coletiva tem variáveis distintas. Na análise de tal questão, observa-se precipuamente o estudo de política, planejamento, gestão, e práticas em saúde - em uma visão sistemática da administração das políticas públicas de saúde.
O estudo busca não apenas o conhecimento acerca de cada tema abordado, mas também verificar a possibilidade de dar efetividade aos programas de saúde, promovendo a saúde e o bem-estar social, transformando-os, assim, em uma realidade para toda a sociedade.
Cabe esclarecer, por sua vez, que os elementos planejamento, gestão e práticas de saúde estão sempre aliados a uma política de saúde, de modo que, para serem concretizados é necessária uma interferência social, não só no âmbito populacional, mas também mediante a atuação do Poder Público.
Na tese redigida pelo professor. Dr. Márcio Antônio Pereira Galvão, na qual aborda o tema - Origem das políticas de saúde pública no Brasil: Do Brasil-Colônia a 1930 -, são apresentadas as dificuldades entre a escolha de um sistema de saúde centralizado ou municipalizado durante o período colonial.
Verifica-se que desde os primórdios da saúde pública no Brasil havia uma oscilação das tendências por vez centralizando e por vez municipalizando.
Após a abordagem de modo técnico-sistemático do Sistema Único de Saúde (“SUS”), pode-se perceber que o modo municipalizado traz consigo uma capacidade intrínseca da saúde básica, podendo fornecer um atendimento mais próximo à população. Resta aqui a seguinte indagação: será que de fato os momentos históricos de centralização da saúde eram oriundos de escolhas técnicas fundadas em poucas análises científicas ou baseadas apenas na arbitrariedade de um governo ineficiente?!
Na obra supracitada, algumas considerações do autor merecem destaque, como exemplo a afirmação no sentido de que as teses e discussões levantadas no passado e presente sobre a saúde coletiva refletem a inconsistência do nosso sistema político, ocasionando perdas não restituíveis.
Verifica-se que o autor prefere não adentrar ao mérito da questão, não questionando a razão de isso ocorrer com a saúde pública no Brasil, mas apenas faz uma constatação da realidade que vivenciamos no país.
Será que interferências de cunho social, financeiro ou político-administrativas determinaram a opacificação da verdade?!
Não é difícil constatar que em muitos momentos a promoção da saúde de uma população foi vista pelos governantes não como um meio propriamente dito de promoção de saúde, mas sim como uma forma de dominação social, podendo até mesmo utilizar de modos escusos mediante a carência desta na sociedade.
Assim, os meios de gestão, planejamento e práticas de saúde foram por inúmeras vezes utilizados não em virtude da busca do bem coletivo, mas de acordo com interesses individuais que escapam à promoção da saúde.
Retomando a década de 20, tomemos como exemplo o esforço, em vão, de diversos pesquisadores brasileiros ao iniciarem seus trabalhos com o intuito de combater a doença Hanseníase.
Após estudos complexos para a época, estes pesquisadores chegaram a um acordo com o governo federal nos anos 30 para utilizar o “sistema tripé” à moda brasileira, o qual contava com as figuras do leprosário, dispensário e preventório.
Tentando agir na cadeia epidemiológica, cada intervenção tinha as seguintes finalidades: o infectado, no leprosário; o comunicante, no dispensário; e os filhos dos infectados, no preventório.
Entretanto, não é novidade para aqueles que disponibilizam seu tempo no estudo da saúde coletiva que, quando o modelo tripé chegou às cidades paulistanas Catanduva e Cajuru, por exemplo, já perdia efetividade no dispensário e no preventório, restando apenas um único meio de combate a Hanseníase: o leprosário. Leprosário este, que quando utilizado de modo único, servia mais como uma cadeia social e de saúde do que em promoção da saúde propriamente dita.
Setores administrativos da época, ligados a política partidária, detinham o futuro daquelas famílias em um albergue, nos quais os leprosos ficavam mal alojados, e por conta da discriminação social existente, a população via com bons olhos essa situação de segregação social. Isso mostra claramente que as medidas de saúde foram ineficientes ao combate da doença e serviram em última análise apenas para fomentar um preconceito da população.
Ultrapassadas algumas décadas, foi instalada a ditadura militar no Brasil, com a finalidade precípua de “estabelecer a ordem no país”, apoderando-se dos mais altos cargos do governo federal.
Os governantes militares agiam de forma descompromissada com o sistema de saúde brasileiro. No intuito de se autopromoverem, construíram obras faraônicas e, por consequência, reduziram a quantidade de investimentos na área da saúde.
De acordo com índices formulados por aquele mesmo governo concluíram que o Brasil avançou muito naquela época. Todavia, faz-se necessária uma indagação: Será que de fato houve um avanço, ou em razão dos programas de saúde pública serem todos monitorados por militares, sem uma fiscalização rígida, eram apenas dados desprovidos de realidade científica, alterados no intuito de omitir uma realidade amarga de um governo ineficiente?!
Passados alguns anos, houve o retorno ao sistema democrático de governo. Observa-se em um primeiro momento, que a atuação dos governantes democratas se deu de forma técnica e inteligente, criando um sistema unificado de saúde, popularmente conhecido como SUS.
Abandona-se praticamente toda a ideologia hospitalocêntrica criada e com inteligência inicia-se aos poucos um padrão descentralizado de promoção da saúde. A ideia básica do SUS transforma-se em um bom exemplo para países estrangeiros.
Entretanto, muito embora o calor evidente das transformações sociais, retornamos a escuridão. Inicia-se um processo degenerativo do teórico sistema de saúde recém-formado no país. Mais uma vez fica equacionada a realidade técnica da promoção à saúde em detrimento de política ideológica partidária.
Resta evidente a má gestão do SUS, e mais a frente, em tempos não muito distantes, começamos a vivenciar a completa deficiência do sistema, com fraudes, corrupção, entre outros problemas que impedem a efetividade de um sistema outrora idealizado.
Posto isso, acredito que o tema que deveria versar sobre a saúde coletiva, em última análise, é a identificação dos parâmetros que dentro de uma administração pública de saúde dificultam o andamento do SUS e a promoção da saúde coletiva.
Desse modo, pode-se concluir que para que tenhamos um sistema público de saúde eficaz é necessária, em primeiro lugar, a conscientização por parte dos governantes por meio de uma atuação rígida, exclusivamente técnica e organizada, afastada de interesses propriamente políticos, diminuindo, por exemplo, os cargos comissionados, criando concursos públicos para secretários municipais e estaduais, e promovendo campanhas educativas para que a população possa ter acesso às informações relevantes à promoção de saúde, atuando, assim, em paralelo ao poder estatal.
Nesse contexto, diante de tais considerações, finalizo deixando a título de curiosidade e reflexão os questionamentos aqui enfrentados, trazendo possíveis soluções para um melhor desenvolvimento das políticas públicas, planejamento, gestão e práticas de saúde.
Marcelo Carvalho e Silva - médico residente em Pediatria
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