O sistema prisional de Rondonópolis receberá nas próximas semanas, o primeiro lote de tornozeleiras eletrônicas, que serão utilizadas pelos reeducandos da Penitenciária Regional Major Eldo de Sá Correa (Mata Grande). Para este ano foram solicitadas 500 unidades de tornozeleiras eletrônicas, pela Comarca da cidade.
Em maio, o Governo Estadual adquiriu um lote de 5 mil tornozeleiras, com valor de R$ 214,50 a unidade e um custo total anual de R$ 12,8 milhões aos cofres estaduais. Segundo estudos do poder judiciário de Mato Grosso, com a implantação do sistema eletrônico de monitoração, há previsão de uma economia superior a 90%, com sobre custo de cada preso.
Em Rondonópolis, a juíza da Quarta Vara Criminal, Tatyana Lopes de Araújo Borges, que integra Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário de Mato Grosso (GMF), já definiu como serão utilizadas as tornozeleiras e o perfil dos reeducandos. “O sistema de tornozeleiras eletrônicas irá funcionar para os recuperandos que estão no regime fechado e que sairão para o trabalho externo nas empresas, que estão sendo contratadas para obras públicas. Os que irão progredir para o regime semiaberto, também vão utilizar as tornozeleiras. Já para o regime aberto não há previsão do uso do equipamento, pois não teremos tornozeleiras suficientes para todo o Estado de Mato Grosso”, disse a juíza.
Na Comarca de Rondonópolis são concedidas em média por mês 70 progressões do regime fechado para o semiaberto. Segundo a magistrada, a tendência é que esse número caia, gradualmente, no decorrer do ano.
Como funcionam
As tornozeleiras eletrônicas funcionam com o sinal de celular e utilizam dois chips. Caso o recuperando saia do perímetro, o equipamento armazenará a posição por onde ele passou por até 30 dias. O sistema de GPS emitirá a localização do usuário a uma central, que de posse de um mapeamento da cidade poderá informar caso sejam descumpridas determinações judiciais, como frequentar bares e casas noturnas, locais de venda de drogas e a aproximação de vítimas em medidas protetivas.
Fonte: Condensado de GazetaMT
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