As diferenças, em vários itens administrativos, de Rondonópolis para os municípios da Região Sul de Mato Grosso, da qual é cidade-polo, são gritantes.
A área cultural, por exemplo, apesar de possuir valores importantes, é “prestigiada” veladamente, pelos administradores municipais. Municípios bem menores do que o nosso, em termos de densidade demográfica, sediam festivais culturais diversos, conhecidos nacionalmente.
A arrecadação de impostos em Rondonópolis, somente no período de janeiro a maio deste ano, foi superior a R$ 231 milhões. Mas mesmo assim a pequena cidade de Pedra Preta (a cerca de 31 kms de Rondonópolis) e com receita tributária anual que não ultrapassa R$ 25 milhões, também serve de exemplo: possui sistema wi-fi gratuito nas praças, devolvendo aos contribuintes, parte dos impostos pagos.
Aqui a politicalha, o marketing pessoal e as vaidades pessoais dos administradores, se acumulam: são maiores do que as necessidades do todo...
Apesar de não reportar aqui na coluna e no blog, notícias trágicas, hoje abro uma exceção para comentar o lamentável acidente de moto ocorrido na quinta-feira (19) na BR- 163, cujo condutor teve uma das pernas esmagada.
Pilotando uma moto Suzuki Srad 750, o condutor teve a frente cortada por um micro-ônibus, o que ocasionou a prensagem de sua perna na lateral do veículo infrator e múltiplas fraturas pelo corpo.
Pelo estado que ficou a motocicleta, vocês podem avaliar a gravidade do acidente, que também pode ter como causa a alta velocidade desenvolvida pelo condutor da mesma, além da imprudência e irresponsabilidade do motorista do micro-ônibus.
Por falar em motocicleta, segundo levantamento do IBGE e do Denatran, Rondonópolis ocupava em 2010, o 5º lugar no ranking nacional, com 24 motos para cada 100 habitantes.
Mesmo com um trânsito caótico, é comum e frequente se observar a imprudência da maioria dos motociclistas, que ainda não se deram conta de que para-choque de moto é a testa. Daí...
Dentro da filosofia de oferecer melhorias à população e também de possuir visão administrativa de acordo com o que a atualidade exige, a mesa diretora da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Ibrahim Zaher (PSD), deu importante passo na modernização daquele Poder.
Esta semana, foi firmado convênio com o programa Interlegis - desenvolvido pelo Senado Federal e que já é utilizado por 70 câmaras municipais brasileiras -- que objetiva modernizar e integrar o Poder Legislativo em todos os níveis e promoção de maior transparência e interação, com a sociedade, sem nenhum ônus para a Câmara Municipal de Rondonópolis.
Com o Interlegis, o site do Legislativo passa a contar com ferramentas modernas e eficientes para gerenciamento de dados, além de poder participar de outros programas também existentes como o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que permite que todo o processo seja inteiramente informatizado, indo desde a elaboração de proposições, protocolo e tramitação das matérias, organização das sessões plenárias, até a manutenção da base de leis e outros.
Além disso, ainda disponibiliza todas as ferramentas para atender as exigências da Lei da Transparência, possibilitando de maneira fácil e eficiente o acesso às informações por parte do cidadão.
Parabéns pela iniciativa, vereador Ibrahim Zaher...
Segundo o Projeto de Lei 197/2014, de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT) os efeitos da Lei Maria da Penha são ampliados, possibilitando a aplicação das medidas protetivas de urgência nela previstas, independentemente de sua vinculação a inquérito policial ou a processo penal contra o agressor.
A ideia é reforçar o aspecto preventivo da legislação criada para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, fazendo com que sejam aplicadas as medidas protetivas de urgência, não somente nos casos de constatação da prática da violência doméstica e familiar contra a mulher, mas ainda nos casos em que essa violência seja iminente, mesmo que não consumada.
O texto consolida na legislação a interpretação do Superior Tribunal de Justiça que entendeu ser lícito “franquear a vida das ações de natureza cível, com aplicação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha, [a fim de] evitar um mal maior, sem necessidade de posterior intervenção penal nas relações interfamiliares”.
A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado aguardando designação de relator.
Dessa forma, a lei se antecipa às ações homicidas do agressor – por exemplo - evitando que as ameaças não se cumpram e ceifem mais vidas...
Finalizando a coluna de hoje, vários arrombamentos em lojas do centro da cidade, vem sendo perpetrados na calada da noite, fazendo com que muitos comerciantes questionem ainda mais, o funcionamento das câmeras do sistema de segurança público.
A demora no início das atividades do sistema de vigilância (falta ainda a chegada da equipe de 53 operadores) tem deixado a malandragem à vontade, para arrombar as lojas, na madrugada.
Com equipamento adquiridos ainda em 2009, a responsabilidade de colocá-los em funcionamento vem rolando de administração para administração. Quando não é por culpa da Prefeitura, é por causa do governo do Estado.
Aí, estamos bem arrumados...
Imagens: ATribunaMT/Internet/Whatsapp
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