Poderes podem ter reajuste em 'efeito cascata'

Enquanto isso...

Membros de Assembleias Legislativas, Tribunais de Justiça, Ministério Público, e dos Legislativos e Executivos, podem ter os salários reajustados a partir de 2015. 

O debate teve início no Congresso Nacional, onde já foram aprovados em algumas comissões da Câmara Federal projetos que concedem um aumento de quase 22%, para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República. Com o reajuste, os salários fixados em R$ 29,4 mil passarão a ser de R$ 35,9 mil.

A medida tem impacto direto, em especial no Judiciário, onde o reajuste dos subsídios de juízes e desembargadores é automático. Os magistrados do Tribunal de Justiça, por exemplo, têm direito de receber até 90,25% do que é pago a um ministro. Dessa forma, os salários passariam de R$ 26,5 mil para R$ 32,4 mil.

Já no Ministério Público Estadual, o reajuste depende do envio de um projeto de lei específico para a Assembleia Legislativa.

O desembargador Orlando Perri, atual presidente do TJ, já deixou claro não aceitar nenhuma proposta de redução do orçamento do Poder, como chegou a ser cogitado pela equipe de Taques. O entendimento é o mesmo do presidente eleito, o desembargador Paulo da Cunha.

Ao mesmo tempo, deputados federais também já iniciaram a discussão sobre o reajuste de seus próprios salários, bem como do de senadores, presidente da República e ministros de Estado. Para os parlamentares, o aumento seria de 26%, o equivalente a correção da inflação nos últimos quatro anos, fazendo com que o subsídio passe de R$ 26,7 mil para R$ 33,7 mil.

Para o mesmo aumento ter validade para os deputados estaduais também é preciso a apresentação de um projeto de resolução. A atribuição de elaborá-lo é da mesa diretora da Assembleia. A Casa, no entanto, tem obrigação de decidir qual será o valor dos salários do deputado da próxima legislatura. A tendência é que seja aprovado o teto máximo, 75% daquilo que é pago para um deputado federal. Com isso, o valor passaria dos atuais R$ 20 mil para aproximadamente R$ 25 mil.

De acordo com o presidente em exercício da AL, o deputado estadual Romoaldo Júnior, o assunto ainda não é alvo de discussão. O peemedebista afirma que o Parlamento vai esperar uma decisão da Câmara Federal, para iniciar o debate. O deputado estadual José Domingos Fraga (PSD), membro da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, todavia, prevê dificuldades para encaixar possíveis salários maiores no orçamento de aproximadamente R$ 13 bilhões do Estado, previsto pelo governo para o ano de 2015.

Na Câmara Federal, a discussão sobre o reajuste dos salários dos deputados federais foi deixada para a próxima semana. Isso porque os parlamentares precisariam chegar a um acordo com o governo, uma vez que a presidente Dilma Rousseff (PT) e os ministros de Estado, também podem ter seus subsídios reajustados.

Efeito cascata - O possível aumento dos salários dos deputados estaduais também abre precedente para que vereadores reajustem seus salários. 

No caso das Câmaras Municipais, no entanto, os novos valores passariam a valer somente a partir da próxima legislatura, que tem início em 2017.

Com informações: A Gazeta

Imagem: Internet

Comentário

O que mais me deixa perplexa e provavelmente a muitos, são os percentuais dos aumentos, cujos recursos – obviamente - saem dos cofres públicos.

Por que não sujeitar também o aumento do salário mínimo, aos recursos públicos, já que o dinheiro arrecadado advem do pagamento de tributos pelos contribuintes?     

Ainda bem que vereadores só terão reajuste, em 2017.

Senão, muitos que não disseram ao que vieram até hoje, e outros que disfarçam  muito bem, estariam ainda mais na “maciota”.