Governo vai rever mudanças trabalhistas e previdenciárias

O governo admite ceder às centrais sindicais e rever parte das mudanças nas regras do seguro-desemprego, que endureceram o acesso ao benefício trabalhista, informou a Folha de S.Paulo, em sua edição de ontem. Segundo a reportagem, a equipe da presidente Dilma concluiu que, sem alterações, a medida provisória que restringiu o benefício será derrubada no Congresso Nacional.

Auxiliares da presidente admitem, por exemplo, rever o período de carência para concessão do benefício na primeira solicitação feita pelo trabalhador.

A proposta do governo eleva de seis para 18 meses esse período no primeiro pedido, e de seis para 12 meses nos últimos 16 meses trabalhados. A carência de seis meses só foi mantida para a terceira solicitação.

O governo ainda propõe alterações no abono salarial, no seguro-defeso, pago a pescadores no período em que a pesca é proibida, e na pensão pós-morte. As centrais sindicais programam protestos contra as mudanças. Com o pacote de mudanças nos benefícios trabalhistas e previdenciários, o Executivo planeja economizar R$ 18 bilhões em 2015. A medida faz parte das medidas de ajuste fiscal e corte de gastos que o governo anunciou para reequilibrar as contas públicas.

Na semana passada, destaca a Folha, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, causou desconforto no Planalto ao chamar de “ultrapassado” o modelo brasileiro de seguro-desemprego durante apresentação no Fórum Econômico Mundial, na Suíça. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, divulgou nota no sábado em que apontou o seguro-desemprego como “cláusula pétrea” dos direitos dos trabalhadores.

Fonte: Congresso em Foco/UOL

Imagem: Internet

Comentário

As medidas introduzidas pelo ministro Joaquim Levy, se opõe ao que espera a sociedade brasileira – especialmente a classe trabalhadora-, neste segundo mandato de Dilma Roussef.

Consideradas ortodoxas, elas derrubam conquistas trabalhistas e sociais obtidas a duras penas.

Alvo de críticas contundentes por setores do PT, Joaquim Levy também não caiu no gosto da maioria dos brasileiros – sobretudo pela aplicação desnecessária dessa terapia de choque -, causando o surgimento de comentários que dão conta de que sua permanência no cargo, pode estar com os dias contados.

Ao invés de penalizar os trabalhadores, Joaquim Levy deveria analisar a diminuição da carga tributária. 

Esta sim, um verdadeiro sofrimento e uma ferida aberta, que nunca cicatriza.  

O que se deseja para o País são avanços e não retrocesso.