Receita Municipal libera sistema para gerar taxa de alvará

Vilmar de Oliveira

A equipe técnica da Secretaria de Receita de Rondonópolis informa que já foi gerada a taxa de alvará de licença e funcionamento e do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN autônomo, para o exercício de 2015. 

O gerente do Departamento de Administração Tributária e Fiscal do Município, Vilmar Souza de Oliveira, explica que para os estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços com cadastro de contribuinte e responsável técnico, a guia vai ser encaminhada aos escritórios dos contadores ou por e-mail.

Profissionais que atuam como taxistas e moto-taxistas devem retirar a guia da taxa do alvará de licença e funcionamento e do ISSQN, na Secretaria de Transporte Trânsito do Município – Setrat. A certidão de tempo de serviço de serviço também é obtida naquela Pasta. 

Vilmar de Oliveira orienta aos profissionais liberais que desejam receber as guias por e-mail para encaminhar o endereço eletrônico para alvara@rondonopolis.mt.gov.br e Vilmar.oliveira@rondonopolis.mt.gov.br.

Ele adianta também, que os empresários com estabelecimentos comerciais - que necessitam do licenciamento ambiental e sanitário – devem procurar as Secretarias de Meio Ambiente e a de Saúde (no Núcleo de Vigilância Sanitária). As licenças são necessárias para obter o alvará de 2015.

Vilmar concluiu, destacando que, "os contribuintes podem verificar quais as atividades precisam apresentar licenciamento ambiental e sanitário no site oficial da prefeitura, no endereçowww.rondonopolis.mt.gov.br". 

Maiores informações podem ser obtidas ainda, junto ao Núcleo de Licenciamento Econômico, de segunda a sexta-feira, no período das 12 às 18 horas e pelo telefone (66) 3411.3551.

Com informações e imagem: GCS/PMR