O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, irá propor ao Conselho Superior do Ministério Público Federal, na próxima terça-feira (3), na reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal, a criação de uma força-tarefa em Mato Grosso.
A medida visa a atuar na investigação do Ministério Público Federal em curso no Estado, em decorrência da qual foi deflagrada a Operação Ararath, da Polícia Federal.
De acordo com Janot, a ideia é auxiliar e reforçar o trabalho realizado pelas procuradoras da República no Estado, que foram designadas para o caso.
O Supremo Tribunal Federal, ao deferir a execução das medidas de busca e apreensão e prisão realizadas no dia 20 de maio, atribuiu ao procurador-geral da República a responsabilidade pela coordenação, execução e sigilo das investigações.
A investigação da Operação Ararath é realizada pela Polícia Federal e por duas unidades do Ministério Público Federal: a Procuradoria Geral da República, sediada em Brasília, que atua perante o STF nos inquéritos relacionados aos investigados que possuem foro por prerrogativa de função (foro privilegiado); e a Procuradoria da República em Mato Grosso, que atua perante a Justiça Federal nos inquéritos envolvendo pessoas que não são detentoras de cargos públicos que garantam o foro diferenciado.
As procuradoras da República em Mato Grosso não têm atribuição para investigar membros do Ministério Público Estadual.
No curso das diligências feitas pela PF, houve a apreensão de documentos. As procuradoras remeteram os relatórios do que foi apreendido para a PGR, em cumprimento à determinação de Rodrigo Janot.
O objetivo da força-tarefa é, mais uma vez, possibilitar que membros do MPF possam cumprir seu dever institucional, que sãor: o combate à corrupção, a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais.
Em novembro de 2013, quando concluiu a primeira etapa da operação, a PF informou que, desde o começo de 2011, vinha investigando empresas de factoring (fomento mercantil) e de outros segmentos, como uma rede de postos de combustíveis de Cuiabá.
O esquema
Por meio de operações de empréstimo fraudulentas, as empresas lavavam dinheiro e fraudavam o sistema financeiro, movimentando mais de R$ 500 milhões de reais em seis anos.
A base do esquema era uma empresa de Várzea Grande, que encerrou suas atividades em 2012.
Entre os principais alvos da Operação Ararath estão o ex-secretário de Fazenda, Eder Moraes, o ex-adjunto Vivaldo Lopes, e o delator do esquema, o empresário Gércio Marcelino Mendonça Júnior, o "Júnior Mendonça".
O esquema, segundo a PF, funcionava com a utilização de um “banco clandestino”, que seria operado por meio das empresas Global Fomento e Amazônia Petróleo.
No total, é a apurada a prática de lavagem de dinheiro, organização criminosa, gestão fraudulenta de instituição financeira, agir como se instituição financeira fosse, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e falsificação de documento público.
(Fonte: Agência Brasil)
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