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| Maluf: procurado pela Interpol |
Os efeitos da lei da Ficha Limpa podem frustrar os planos eleitorais de 26 deputados federais e um senador, entre eles cinco suplentes que atuaram neste mandato. Em todo o Brasil, mais de 400 candidaturas, conforme levantamento já divulgado pelo Congresso em Foco, foram contestadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) com base na legislação, alterada em 2010 e aplicada pela primeira vez a candidatos a deputado, senador, governador e presidente da República.
Dos 27 parlamentares federais e suplentes cujas candidaturas foram contestadas, nove casos ainda não foram analisados pela Justiça eleitoral. É a situação dos deputados Paulo Maluf (PP) e Newton Lima Neto (PT), que tentam a reeleição por São Paulo.
Em outros nove casos, a Justiça eleitoral aprovou o registro das candidaturas, mas os políticos continuam sob contestação porque o Ministério Público, adversários políticos ou cidadãos apresentaram recursos. Nessa relação estão, por exemplo, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que disputa o governo da Paraíba, e os deputados Carlos Magno (PP), candidato a vice-governador de Rondônia, e Moreira Mendes (PSD-RO), que busca um posto no Senado.
Há também candidaturas “indeferidas com recurso”. Isto é: a Justiça em primeira instância não aceitou as candidaturas e os candidatos já recorreram contra a decisão. Os deputados Wilson Filho (PTB-PB), André Moura (PSC-SE) e Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), que tentam a reeleição, estão nessa situação.
As candidaturas de outros dois foram aprovadas pela Justiça, mas há possibilidade de recurso. É o caso de Silas Brasileiro (PMDB-MG), que disputa uma vaga na Câmara, onde já foi suplente, e o do deputado Márcio Junqueira (Pros-RR), que tenta a reeleição.
Três candidaturas foram rejeitadas, mas até agora os políticos não se mexeram. Para mantê-las, precisam apresentar um recurso os deputados Paulo César Quartiero (DEM-RR), que concorre a vice-governador de Roraima, Chico das Verduras (PRP-RO) e Paulo Feijó (PR-RJ), que querem mais um mandato na Câmara precisam apresentar recurso.
MATO GROSSO
O ex-governador de Mato Grosso e senador Jayme Campos tentaria a reeleição sob fogo cruzado do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). A entidade pediu ao Ministério Público a impugnação da candidatura sob o argumento de que o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal de Contas da União mantiveram condenações do parlamentar. Jayme Campos concorreria pela chapa encabeçada pelo também senador Pedro Taques (PDT), candidato ao governo de Mato Grosso. Saiu da disputa alegando desconforto por causa da “falta de unidade” na coligação “Coragem e atitude pra mudar”.
PAULO MALUF
Maluf é, sem dúvida, o nome mais conhecido entre os 27 alvos em questão. Desde 2010, quando passou a figurar na relação criminal da Interpol, Maluf vive uma espécie de confinamento forçado em território brasileiro. Ele pode ser preso em quase 200 países onde há atuação da Interpol.
DE OLHO
Diante das pendências geradas pelas regras da Ficha Limpa, pela primeira vez aplicada em eleições gerais, especialistas em legislação eleitoral preveem um dos pleitos mais judicializados da história. Como a disputa entre candidatos e Ministério Público tende a parar nos tribunais superiores, a rejeição temporária não elimina o candidato da corrida eleitoral. Ao contrário, permite que ele siga em campanha até a votação, enquanto houver possibilidade de recurso. O levantamento do Congresso em Foco considera apenas os casos de contestação com base na Ficha Limpa feita por promotores e procuradores.
Condensado de Congresso em Foco/UOL
Imagem: Agência Câmara
Comentário do blog:
Pelos rastilho de pólvora, a Lei da Ficha Limpa deveria penalizar outros mais, que fazem da vida parlamentar um mecanismo de enriquecimento ilícito; de barganha em benefício próprio e lesam, não só o povo, mas a Nação...
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