O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) indeferiu, por cinco votos a zero, nesta quinta-feira (7), o registro da candidatura do deputado estadual José Riva (PSD) ao Governo de Mato Grosso.
Os membros do Pleno acompanharam o voto do relator, o juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, que lembrou que o Tribunal de Justiça reconheceu a existência de esquema para desviar recursos públicos da Assembleia Legislativa.
"Isso fica evidente em outros pontos dos acórdãos mencionados. Houve suspensão dos direitos políticos e condenação para ressarcimento dos danos, além de multa civil e suspensão dos direitos políticos", afirmou.
Os advogados de Riva anunciaram que irão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão
Segundo o advogado José Rosa, assim que o recurso for protocolado no TSE, a decisão do TRE-MT será suspensa, até o novo julgamento. “Riva continuará a fazer campanha eleitoral normalmente”, informou.
A sessão do TRE foi presidida pelo desembargador Juvenal Pereira da Silva e o Pleno do TRE foi formado pelo juiz federal Pedro Francisco da Silva, os juízes Lídio Modesto da Silva Filho e André Pozetti e pela desembargadora Maria Helena Póvoas, que também é corregedora do tribunal.
O Tribunal analisou dois pedidos de impugnação contra Riva, que foram protocolados pelo Ministério Público Eleitoral e pela coligação "Coragem e Atitude pra Mudar", do senador Pedro Taques (PDT), candidato ao Palácio Paiaguás.
Nos dois pedidos, as alegações são de que Riva foi condenado, por quatro vezes, por colegiado no Tribunal de Justiça, por atos de improbidade administrativa, fato que o enquadrariam na Lei da Ficha Limpa.
Tecnicamente, ele está fora da disputa ao Palácio Paiaguás. Segundo assessores que acompanham o julgamento no TRE, Riva continuará a tocar a sua campanha, e tentará reverter a decisão em instância superior.
Fonte/Imagem: MídiaNews
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