STF concede habeas corpus a Éder Moraes

Dias Toffoli concedeu o habeas corpus

O ministro do Supremo Tribunal Feder al (STF), José Dias Toffoli, concedeu ontem (08) à tarde, habeas corpus ao ex-secretário de Estado, Éder Moraes, preso pela Polícia Federal na quinta fase da Operação Ararath, no dia 20 de maio. Toffoli acatou argumento da defesa, conduzida pelos advogados Paulo Lessa e Fábio Lessa, de que Éder Moraes não oferece riscos à instrução do processo penal, principal argumento explorado pelo Ministério Público Federal (MPF), para mantê-lo preso, preventivamente.

Essa é a primeira vitória jurídica de Eder Moraes após permanecer 80 dias preso no Complexo da Papuda em Brasília e ver negado pedidos de soltura, protocolados no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região e pelo juiz da 5ª Vara Federal de Mato Grosso, Jeferson Schneider.

Nas últimas semanas, Éder Moraes permaneceu detido no Centro de Custódia de Cuiabá, antiga Polinter. Mesmo solto, deverá cumprir medidas restritivas de direito e não manter proximidade e manter diálogo com outros investigados pelo esquema de lavagem de dinheiro desvendado pela PF, o que inclui até mesmo a sua esposa, Laura Tereza da Costa Dias.

Nos últimos dois dias, Eder Moraes prestou depoimento na fase de instrução processual em ação penal aberta na Justiça Federal de Mato Grosso que o acusa de lavagem de dinheiro e ocultação de bens, dos quais são réus também o ex-secretário adjunto do Tesouro estadual, Vivaldo Lopes, Laura Tereza da Costa Dias e o Superintendente regional do Bic Banco em Mato Grosso, Luiz Carlos Cuzziol.

Na próxima semana, novos depoimentos estão marcados e Éder Moraes deverá explicar a origem e finalidade das documentações apreendidas em sua residência pelos agentes da Polícia Federal.

Até a 0h de hoje, Éder Moraes permanecia detido, em razão de problemas no malote eletrônico do STF, que retardaram sua soltura.

Com informações de Folhamax

Imagem: Mídia News

Comentário do blog: 

O cidadão de bem é lesado duas vezes: por ver a Justiça mandar soltar um corrupto de alto nível, como ele, e por ser público e notório que sua defesa é paga com dinheiro procedente de atos ilícitos. 

Ações desta natureza comprovam a tendenciosidade da Justiça brasileira,  já que ela pende para um lado só.  

Mais uma vez, decepcionante...